Termos de Uso

Última atualização: 21 de julho de 2026.

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1. Cadastro

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta. Deve fornecer informações verdadeiras no cadastro.

2. Uso da plataforma

O conteúdo do Aprova 365 é para uso pessoal e educacional. É proibida a redistribuição, revenda ou compartilhamento não autorizado do material premium.

3. Pagamentos e assinaturas

Planos pagos são processados por gateways parceiros. O acesso premium é liberado após confirmação do pagamento.

4. Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor (art. 49, arrependimento em até 7 dias).

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas, questões e materiais pertencem ao Aprova 365 ou a seus licenciadores.

6. Limitação de responsabilidade

O Aprova 365 é uma ferramenta de apoio à preparação e não garante resultados específicos no exame.

7. Contato

Em caso de dúvidas: contato@aprova365.com.br.